É possível tirar a cidadania italiana sozinho? Quais são os documentos e como obtê-los sem um advogado? Quanto se gasta?

Muitas pessoas ainda acreditam que a única maneira de fazer o reconhecimento da cidadania italiana é contratando advogados e empresas de assessoria. Mas isso não é verdade! Por isso, separamos informações fundamentais para te mostrar que é possível tirar a cidadania italiana sozinho e sem precisar gastar com serviços que pesam no bolso.

Cidadania italiana sozinho:

Quais são os documentos e como obtê-los sem um advogado?

Os documentos necessários para o processo de solicitação da cidadania italiana incluem a Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do antepassado nascido na Itália, que nada mais é do que um documento que comprova que seu antepassado italiano não se naturalizou brasileiro, e as certidões de nascimento, casamento, óbito ou divórcio (se ocorrido) desde o seu antepassado até o requerente (você). Vale ressaltar que todas as certidões devem estar em formato Inteiro Teor, um formato que possui mais informações do que as certidões normais.

Para obter as certidões não é necessário contratar um advogado, basta entrar em contato com os cartórios em que as certidões brasileiras foram emitidas e solicitar as segundas vias pelos correios. Você também pode conseguir as certidões do seu antepassado italiano entrando em contato com a Comune, também conhecido como cidade ou prefeitura na Itália, ou seja, a cidade onde seu antepassado italiano nasceu. Já para obter a Certidão Negativa de Naturalização, basta acessar o site do Ministério da Justiça e preencher um formulário, após isso será possível emiti-la sem custo algum.

Tradução

Após reunir todas as certidões, é importante que as mesmas sejam traduzidas para a língua italiana por um tradutor Juramentado.

Apostilamento

Tendo em mãos as traduções juramentadas e os documentos originais, é necessário fazer o apostilamento em cartório para dar continuidade ao processo de solicitação.

O apostilamento consiste em autenticar documentos emitidos no Brasil, para serem reconhecidos e utilizados de forma legal no exterior. Lembrando que as traduções deverão ser apostiladas juntamente com as certidões originais.

Cabe destacar que os processos de apostilamento e tradução são necessários somente se os documentos forem emitidos no Brasil. Caso tenham sido emitidos na Itália, como por exemplo a certidão de nascimento do seu antepassado italiano, não há necessidade de realizar qualquer procedimento.

Após ter todas essas informações em mente, você deve decidir qual a melhor forma de tirar a sua cidadania italiana, no Brasil ou na Itália.

Processo na Itália

Após reunir todos os documentos e prepara-los nos padrões mencionados acima, você deve se deslocar para a Itália e fixar uma residência por lá, alugando um imóvel.

Para isso, é necessário realizar a Inscrição Anagráfica após a assinatura do contrato de locação do imóvel alugado (obrigatório). O pedido de Inscrição Anagráfica é feito na Comune e serve para notificar o Governo Italiano que você está residindo no país. Assim, dentro de alguns dias, um oficial irá visitar a sua residência para verificar se o local dispõe de espaço físico para todos os residentes e se você está morando de fato no local. 

Com a confirmação da Inscrição, você deverá se dirigir até a Comune com todos os documentos para protocolar o pedido de reconhecimento da cidadania italiana. Essa Comune, então, entrará em contato com o Consulado Italiano no Brasil para solicitar a Certidão de Não Renuncia. Essa certidão serve para comprovar que ninguém de sua linhagem renunciou ao direito da cidadania italiana. Com a confirmação da Não Renuncia, é atestado pela Comune o reconhecimento da sua cidadania italiana.

O processo para tirar a cidadania italiana na Itália demora em média de 3 a 6 meses para ser concluído, e os custos envolvem, além das emissões das certidões (em média cada certidão é R$60), traduções juramentadas (aproximadamente R$70 cada), e o apostilamento dos documentos (dependendo do estado pode variar de R$ 30 a R$ 100) feitos no Brasil, há também os custos de passar alguns meses na Itália gastando em Euros. Incluindo passagens aéreas de ida e volta (de € 500 a € 700 aproximadamente) e gastos básicos como alimentação e transporte (cerca de € 200 por mês).

Processo no Brasil

Se porventura você decidir fazer a cidadania italiana aqui no Brasil, antes de tudo, é necessário acessar o site do Consulado Italiano. No site, você vai encontrar um formulário de agendamento para apresentar os documentos, o tempo de espera na fila dura em média de 8 a 10 anos.

Quando estiver se aproximando da data marcada para apresentar os documentos, você deve reunir as certidões brasileiras e as italianas, como explicado no início do artigo.

Uma vez convocado, você deverá levar as certidões e cópias dos seus documentos como requerente, que incluem a carteira de identidade, um comprovante de residência recente e uma cópia do título de eleitor. Além disso, vale salientar que será necessário pagar uma taxa consular devido a análise do processo.

Após o Consulado analisar e atestar a veracidade dos documentos entregues, o que demora mais 2 anos aproximadamente, será então reconhecida a sua cidadania italiana e você já estará apto a solicitar a emissão do seu passaporte italiano.

Os custos para reconhecer a cidadania italiana no Brasil são menores comparados ao processo na Itália, por conta de apenas se gastar com as emissões das certidões (em torno de R$ 60 cada), as traduções juramentadas (aproximadamente R$ 70 cada), o apostilamento dos documentos (de R$ 30 a R$ 100) e a taxa consular (€ 300 atualmente). No caso, quanto mais familiares você tiver na linha de descendência italiana, mais você irá gastar com os documentos.

Agora depende de você decidir se é mais vantajoso tirar a cidadania italiana na Itália ou no Brasil. Independente de qual for a escolha, se tornar cidadão ítalo-brasileiro lhe proporcionará diversas vantagens, e o melhor de tudo é que você pode requerer o seu direito de forma autônoma e sem gastar mais com outros serviços!